Vida longa ao Carcará!

por Rodrigo Castro

O blog do Cineclube Carcará está de cara nova neste aniversário de 41 anos. Agora, um grupo de alunos da disciplina de Webjornalismo do curso de Comunicação Social se responsabilizará pelo conteúdo do blog, e buscará ir além da simples cópia de sinopses e publicar trailers dos filmes. Gustavo Paravizo, Rodrigo Castro e Thiago Alves, juntamente com o apoio de Vinícius Rennó, membro do Carcará, atualizarão o blog a partir de agora.

Para começar, convidamos você a ler o post sobre a modernização da lei de direitos autorais, tema que está na pauta das discussões do Carcará em quase todas as reuniões, bem como de diversos cineclubes do Brasil. O site do Ministério da Cultura disponibilizou uma cartilha explicativa sobre a modernização da Lei de Direitos Autorais, e o Bol divulgou uma matéria interessante e provocativa sobre o assunto.

Até a próxima...

Modernização da Lei de Direito Autoral

Podemos estar de férias, mas isso não quer dizer que estamos parados. Enquanto a maioria descança, membros do CineClube Carcará debatem através da internet pautas que nos tocam, como, por exemplo, a recente proposta do Ministério da Cultura de consulta pública sobre a Modernização da LDA de um modo colaborativo. Abaixo o texto oficial:

A proposta de modernização da Lei de Direito Autoral que o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, apresenta à sociedade brasileira visa garantir os direitos de artistas e criadores, além de harmonizar essa garantia com o direito de todo cidadão brasileiro de ter acesso à cultura e ao conhecimento e os direitos dos investidores. Os direitos autorais são também a espinha dorsal da economia da cultura, pois estimula a criatividade e regula o acesso aos próprios bens culturais.

A harmonia entre essas diversas faces não está garantida pela atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Além disso, as tecnologias digitais e a internet, ao criarem novas possibilidades de trocas simbólicas e econômicas, reforçam as lacunas dessa legislação.

Em 2007, o Ministério da Cultura lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil sobre o marco legal que regula os direitos autorais e buscar subsídios para a formulação de políticas para o setor. Ao longo de dois anos foram promovidas mais de 80 reuniões com diversos segmentos envolvidos com o tema, além de oito seminários em três regiões. Cerca de 10 mil pessoas participaram dos debates, que foram transmitidos pela internet.

Foi a oportunidade que praticamente todas as categorias envolvidas na questão (autores, artistas, editoras, gravadoras, usuários, consumidores etc) tiveram de expor suas críticas e sugestões. Em novembro de 2009, com a conclusão do Fórum, iniciou-se o processo de elaboração da proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais.

A consulta pública que se inicia agora é mais uma etapa dessa construção. Com base nas contribuições recebidas, o Governo Federal consolidará o texto final do anteprojeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional.

Para saber mais sobre os objetivos da revisão e entender o processo de construção do projeto de lei, faça download da nossa cartilha (PDF).

Para saber mais sobre o desenvolvimento colaborativo da consulta na web leia aqui ou baixe o código aqui.

(Fonte: Consulta Direito Autoral)